Agência publica relatório analisando o preço da energia no Brasil e as medidas mitigadoras, vendo potencial de redução de 12% com a limitação do ICMS, apesar de momento de incertezas.

As tarifas de distribuição de energia elétrica devem continuar elevadas, apesar das medidas atenuantes recentes, como a devolução de créditos de PIS/Confins ou a limitação da alíquota do ICMS. Essa é a avaliação da agência de classificação de risco Fitch Ratings, publicada nessa terça-feira, 15 de agosto, em um relatório especial que detalha a visão da entidade sobre os principais fatores que têm elevado as tarifas de energia e seus mitigadores, assim como os fatores que diferenciam a performance operacional dos dez maiores grupos do segmento.

Ainda que mecanismos de contenção e a melhora das condições hidrológicas nesse ano estejam atenuando os reajustes, o documento Desempenho Operacional das Distribuidoras Brasileiras de Energia: Grupos Eficientes Estão Mais Bem Posicionados para Lidar com Pressão Tarifária, aponta que a alta inflação, combustíveis mais caros, escassez hídrica de 2021 e o pagamento da Conta-Covid estão entre os fatores que pressionam as tarifas, com reflexo negativo nos níveis de inadimplência, consumo e perda de energia.

“Neste cenário a eficiência operacional torna-se ainda mais importante para mitigar impactos negativos em inadimplência, consumo e perdas de energia”, pontua o analista sênior de Finanças Corporativas, Lucas Ríos.

Redução do ICMS pode reduzir tarifas em 12%

Até 21 de julho, as tarifas de 22 das 66 concessionárias haviam sido ajustadas, com aumento médio de 14%. O efeito teria sido de 25%, não fosse o repasse de créditos fiscais e a captação da Conta Escassez Hídrica, além de outros mitigadores. Segundo a agência, a redução do ICMS será o principal efeito mitigador, com um potencial para redução das tarifas em mais de 12% — apesar de incertezas quanto ao momento.

Na direção oposta, o pagamento da Conta Covid, iniciado em julho de 2021, eleva os preços, embora com impacto diluído até 2025. O mesmo vale para a normalização das indenizações para as transmissoras a partir deste ano, relacionadas à Rede Básica do Sistema Existente (RBSE), a serem pagas até 2028. Outro fator são as perdas de energia e inadimplência, que poderão aumentar com os custos elevador.

Energisa e CPFL se destacam

A Fitch também comparou o desempenho dos dez principais grupos brasileiros com atuação em distribuição, que cobrem mais de 97% do consumo energético do país. Em geral a performance é positiva no segmento, com ganhos consistentes de eficiência. Energisa e CPFL se destacam, convertendo mais de 60% da receita própria de distribuição em EBITDA no período de 12 meses até março de 2022.

Já Light e Enel Brasil enfrentam maiores desafios operacionais, tendo registrado provisões para perdas de crédito equivalentes à média de 25% e 13% do lucro bruto, respectivamente, de 2019 a março de 2022. Os demais grupos apresentam média de 5%.

(Nota da Redação: Matéria atualizada às 13:55 horas do dia 17 de agosto de 2022 para substituição da segunda tabela, modificada pela Fitch após a publicação)

Fonte: Tarifas devem seguir elevadas mesmo com medidas atenuantes, avalia Fitch | CanalEnergia