Indicadores que medem a duração e a frequência das interrupções ficam abaixo dos limites estabelecidos pela ANEEL

Aqualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica alcançou em 2021 o segundo melhor resultado da série histórica acompanhada desde 2000, conforme apontam os indicadores DEC* e FEC** apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O DEC global do Brasil permaneceu abaixo do limite estabelecido pela ANEEL. Já o FEC global alcançou o seu melhor desempenho histórico em 2021, também ficando abaixo do limite definido pela ANEEL. Ao longo de 2021, o serviço de fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,865% do tempo, na média do Brasil.

Os consumidores ficaram 11,84 horas em média sem energia (DEC) no ano. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 6,06 interrupções em 2020 para 5,98 interrupções em média por consumidor em 2021.

O avanço observado nos últimos anos é resultado de diversas ações da ANEEL, tais como as novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concessão das distribuidoras, a adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam mau desempenho, as compensações financeiras aos consumidores, as fiscalizações da Agência e a definição de limites de interrupção decrescentes para as concessionárias.

Confira abaixo o histórico dos indicadores DEC e FEC e os destaques de 2021.

Desempenho por distribuidora e Ranking da Continuidade

A ANEEL publica hoje (15 de março, dia do consumidor) o Ranking de Continuidade, instrumento que compara o desempenho de uma distribuidora em relação às demais empresas do país no quesito de continuidade do fornecimento de energia elétrica.

A classificação é elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC e FEC das concessionárias em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL para esses indicadores. A partir dessa comparação, há um incentivo para que as concessionárias busquem a melhoria contínua da qualidade do serviço.

A Agência avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2021, divididas em dois grupos: concessionárias de grande porte (com número de unidades consumidoras maior que 400 mil); e concessionárias de menor porte (com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil).

Das empresas de grande porte, a primeira colocada foi a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN, RN), seguida por Energisa Tocantins (ETO, TO) em segundo e Energisa Paraíba (EPB, PB) em terceiro. A distribuidora que mais evoluiu em 2021 foi a LIGHT, com um avanço de 10 posições, seguida por EPB e EDP SP, que melhoraram 8 posições em comparação ao ano de 2020. As últimas colocadas foram: ENEL GO (27º), EQUATORIAL MA (28º) e CEEE (29º). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a EQUATORIAL MA, que registrou queda de 20 posições, e a CELESC, com recuo de 9 posições em comparação a 2020.

Das empresas com até 400 mil consumidores, as melhores foram: Energisa Borborema (EBO, PB) e Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC, SC), empatadas em primeiro, seguidas pela DME Distribuição (DMED, MG) em terceiro. As distribuidoras que mais evoluíram em 2021 foram o DEMEI, com o avanço de 5 posições, e a SULGIPE, que melhorou 4 posições em comparação com o ano de 2020. As últimas nesse grupo foram COOPERALIANÇA (15º), DCELT (16º) e FORCEL (17º). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a DCELT, com recuo de 9 posições, e a MUXENERGIA, que caiu 3 posições em comparação a 2020.

As distribuidoras Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí, Energisa Acre, Energisa Rondônia e Roraima Energia foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados.

O Ranking é publicado anualmente pela Agência desde 2012. Veja aqui o histórico.

Compensações de Continuidade aos Consumidores

O valor das compensações de continuidade pagas diretamente aos consumidores registrou aumento, passando de R$ 634 milhões, em 2020, para R$ 718 milhões em 2021. A quantidade de compensações também apresentou leve incremento, de 79,49 para 79,97 milhões.

* DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Tempo que, em média, no período de observação, cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica.
** FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação.

Fonte: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2022/aneel-divulga-desempenho-e-ranking-das-distribuidoras-sobre-fornecimento-de-energia-em-2021